Negativa de Imunoterapia pelo plano de saúde
O plano negou imunoterapia ou um medicamento especial de alto custo? Quando o médico indica e há comprovação científica, o plano pode ser obrigado a fornecer.
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A imunoterapia e os chamados medicamentos especiais (como os imunobiológicos) trouxeram avanços no tratamento de doenças autoimunes, inflamatórias e oncológicas. São terapias caras e, por isso, frequentemente negadas pelos planos sob o argumento de que estão fora do rol da ANS ou de que o uso seria “experimental” ou off-label.
Esse argumento, sozinho, não basta. Com a Lei 14.454/2022, a cobertura de tratamentos fora da lista da ANS é possível sempre que houver prescrição médica e comprovação científica de eficácia. O uso off-label (fora da bula) também pode ser coberto quando é a conduta indicada pelo médico e reconhecida pela literatura médica.
Como aumentar as chances
Um relatório médico detalhado é decisivo — deve explicar o diagnóstico, o porquê daquela medicação e a ausência de alternativa eficaz coberta pelo plano. Com isso e a negativa por escrito, dá para pedir o fornecimento, muitas vezes com decisão de urgência.
Situações que atendemos
- Imunobiológicos negados
- Medicamento fora do rol da ANS
- Terapia para doença autoimune ou inflamatória
- Uso off-label com respaldo médico
- Medicação de alto custo de uso contínuo
O que diz a Justiça
Lei 14.454/2022 · Rol exemplificativo (taxativo mitigado)
Autoriza a cobertura de tratamento não listado pela ANS quando há indicação médica e comprovação de eficácia, dentre outros requisitos.
Perguntas frequentes
O plano negou imunoterapia ou um imunobiológico. Tenho direito?
Com indicação médica e comprovação científica de eficácia, sim — mesmo que o tratamento não esteja na lista da ANS (Lei 14.454/2022).
"Tratamento experimental" é motivo válido para negar?
Não, quando há respaldo científico e indicação médica. Esse argumento, sozinho, não basta para justificar a negativa.
O uso off-label de um medicamento especial é coberto?
Pode ser, quando é indicado pelo médico e reconhecido pela literatura médica como adequado para o caso.
Como aumentar as chances de conseguir?
Com um relatório médico detalhado: o diagnóstico, por que aquela medicação é necessária e por que não há alternativa eficaz coberta pelo plano.
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A confiança de quem já passou pela mesma situação.
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Venho registrar meu reconhecimento e elogio ao advogado, Dr. FAQUIM, que me atendeu em consulta online relacionada à autorização de fornecimento de medicamento pelo plano de saúde. O atendimento foi conduzido com elevado grau de profissionalismo, competência técnica e cordialidade. O advogado demonstrou profundo conhecimento da matéria, prestando esclarecimentos precisos e orientações seguras, sempre com atenção e respeito. Sua atuação foi fundamental para que eu compreendesse meus direitos e os procedimentos cabíveis, transmitindo confiança e segurança durante todo o atendimento. Agradeço pela excelência dos serviços prestados e pela dedicação demonstrada, ressaltando a qualidade do atendimento recebido.
JANETE ARMOND
um mês atrás
Fui muito bem atendida pelo escritório Backer Faquim Advogados. Desde o início me passaram muita segurança, atenção e clareza em cada etapa do processo. Sempre tive retorno quando precisei e me senti acolhida em um momento muito importante. Graças ao trabalho do escritório, consegui minhas cirurgias. Recomendo pelo profissionalismo, dedicação e excelente atendimento.
Maria De Lourdes Bernardes
um mês atrás
Fui atendido pelo Dr. Faquim no meu caso contra o plano de saúde, envolvendo cirurgias reparadoras pós-bariátrica, e só tenho a agradecer. Desde o início ele foi extremamente atencioso, explicou cada passo com clareza e reuniu toda a documentação necessária com muito cuidado. Mesmo depois da negativa do juiz de primeira instância, ele não desistiu e entrou com o agravo de instrumento que garantiu a tutela para a realização das cirurgias, demonstrando grande conhecimento técnico e preparo. A postura sempre ética, humana e comprometida fez toda a diferença. Recomendo fortemente o trabalho do Dr. Faquim
Clayson Carreiro
2 meses atrás
Indico de olhos fechados o trabalho da equipe do Dr Faquim, equipe essa que conduziu todo o processo com todos os esclarecimentos necessários, com seriedade e compromisso. O resultado muito melhor do que eu esperava. Fiz abdominoplastia e mamoplastia com um resultado surpreendente, auto estima de volta, enfim, realizada. Obrigada Dr Faquim por ser tão eficiente nessa missão de trazer esperança pra quem nem acreditava mais que seria possível uma qualidade de vida com dignidade.
Cleria
3 meses atrás
Procurei o dr Faquim pelas avaliacoes aqui no Google, e foi a melhor coisa q eu fiz! Minha experiência com o dr Faquim e sua equipe foi extremamente positiva! Assim que mandei mensagem o atendimento foi muito rapido, Dr Faquim foi muito aberto conosco e deu a melhor orientação para o caso da minha mãe. Finalmente conseguimos iniciar o tratamento dela! Agradeço demais pelas orientações fornecidas, e agradeço também à Eduarda e à Larissa, que sempre me atenderam bem no WhatsApp!
Marina Teixeira
8 meses atrás
