Especialistas em Direito Médico e da Saúde
Problemas com plano de saúde?
Entenda o que pode ser feito.
Atuamos em casos como negativas de internações, exames, tratamento, cirurgias e medicamentos, reajustes abusivos e cancelamento de contrato — priorizando a agilidade e o cuidado que essas demandas exigem. Conte o seu caso pelo WhatsApp.
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Você não está sozinho(a)
A gente entende o momento difícil que você está vivendo.
Receber um “não” do plano de saúde bem na hora em que mais se precisa de cuidado é angustiante. Dá medo, dá raiva, dá vontade de desistir. Respira: existe caminho.
Aqui você é ouvido com atenção e respeito. Explicamos tudo com calma, em palavras simples, e cuidamos da parte jurídica para você focar no que importa — a sua saúde e a de quem você ama.
- Atendimento humano e próximo
- Resposta rápida pelo WhatsApp
- Linguagem clara, sem juridiquês
- Pagamento acessível
Como podemos ajudar
Áreas de atuação
Foco em Direito à Saúde — e também em outras causas importantes para as famílias.
Negativa de tratamentos, exames e cirurgias
O plano negou um exame, remédio, cirurgia ou internação? Você pode ter direito ao tratamento. A gente avalia o seu caso.
Saiba maisRecusa de internação hospitalar
O hospital ou o plano se recusou a internar você ou um familiar? Em casos de urgência, a internação não pode ser barrada. A gente busca uma decisão rápida da Justiça.
Saiba maisNegativa de cirurgias plásticas reparadoras
Precisa fazer a cirurgia bariátrica ou a cirurgia que retira o excesso de pele depois dela? O plano pode ser obrigado a cobrir.
Saiba maisNegativa de home care (atendimento domiciliar)
O médico indicou atendimento em casa (home care) e o plano negou? Quando há indicação médica, o plano costuma ser obrigado a custear o cuidado domiciliar.
Saiba maisQuebra de carência indevida
O plano negou atendimento alegando carência? Em urgência e emergência, a carência máxima é de 24 horas. Carência cobrada de forma indevida pode ser derrubada na Justiça.
Saiba maisTratamento oncológico (câncer)
O plano negou quimioterapia, radioterapia, exames ou outra parte do tratamento contra o câncer? O tratamento oncológico indicado pelo médico tem proteção reforçada no direito brasileito. Podemos ajudar!
Saiba maisPor que o Backer Faquim Advogados
Por que escolher o nosso escritório
Autoridade técnica com calor humano — é o que nos move.
Foco exclusivo em saúde
Não fazemos um pouco de tudo. Dedicação total ao Direito à Saúde — é o que estudamos e praticamos todos os dias.
12+ anos, 3.000+ casos
Experiência real com negativas de plano, do exame simples à cirurgia de alta complexidade.
Formação sólida em Direito à Saúde
Formação em Direito à Saúde pela Universidade de Coimbra, em Portugal, e atualização pela Universidade de São Paulo (USP).
Agilidade em casos urgentes
Quando o tempo importa, é possível pedir uma decisão rápida da Justiça para liberar o tratamento.
Pagamento facilitado
Oferecemos condições de pagamento acessíveis e flexíveis, para que o custo não impeça você de buscar auxílio jurídico especializado.
Atendimento humano
Sabemos que por trás de cada processo existe uma pessoa precisando de cuidado. Você fala com gente, não com robô.
Quem confiou, recomenda
Avaliações no Google
A confiança de quem já passou pela mesma situação.
319 avaliações no Google
Estou muito feliz em realizar todos procedimentos cirúrgicos pós - bariátrica. É uma composição digna de ter o emagrecimento com a reparação cirúrgica pois saúde e bem estar não é ausência de doença,mas sim auto estima recuperada, qualidade de vida e amor próprio! Agradeço Dr Faquim pelo trabalho sério e respeitoso com minha condição e demais pessoas que indicaram seu serviço e também a equipe sempre disponível para atendimento e encorajamento. Deus continue nos abençoando e guiando os profissionais de saúde que atuam no fazer em prol da saúde objetiva e subjetiva!
Fábia Silva
3 meses atrás
Gostaria de expressar minha profunda gratidão ao Dr. Faquim e a toda a sua equipe pelo excelente trabalho realizado no meu processo de liminar para as cirurgias reparadoras pós-bariátrica — abdominoplastia e mamoplastia. Agradeço imensamente por todo o empenho, profissionalismo e atenção durante cada etapa. Sou muito grata por terem conduzido meu caso com tanto cuidado e excelência.
F.F. Silva
7 meses atrás
Procurei o dr Faquim pelas avaliacoes aqui no Google, e foi a melhor coisa q eu fiz! Minha experiência com o dr Faquim e sua equipe foi extremamente positiva! Assim que mandei mensagem o atendimento foi muito rapido, Dr Faquim foi muito aberto conosco e deu a melhor orientação para o caso da minha mãe. Finalmente conseguimos iniciar o tratamento dela! Agradeço demais pelas orientações fornecidas, e agradeço também à Eduarda e à Larissa, que sempre me atenderam bem no WhatsApp!
Marina Teixeira
6 meses atrás
Minha experiência não poderia ter sido melhor. Desde o início, sempre prontamente atendida e recebi todo o suporte necessário No dia 04/12/2025, finalmente chegou o grande dia, meu sonho realizado! Sou grata a Deus por ter colocado essa equipe maravilhosa no meu caminho, que me acompanhou e me ajudou a conquistar esse objetivo, Obrigada, Dr. Faquim, por todo o cuidado, dedicação e profissionalismo É difícil expressar em palavras tamanha felicidade. Que Deus te abençoe
Raquel Aranha
5 meses atrás
Parabéns pela postura ética e pela competência com que conduziu cada etapa do processo. Sinto-me muito bem representado(a).” • “Sua clareza, segurança e domínio técnico fazem toda a diferença. É um privilégio contar com um advogado tão preparado.”. Irei indicar aos meus conhecidos, pois sou de Ipatinga e essa distância não foi o problema, sempre dando assistência e ligações de vídeo que trás segurança para o cliente. Sucesso Dr. Faquin!!!!
Polliane Paula
5 meses atrás
É simples começar
Separe e mande pelo WhatsApp
Junte os documentos abaixo e mande foto pelo WhatsApp. A gente analisa e explica, em linguagem clara, quais são os seus direitos.
- Documento da negativa do plano
- Carteirinha do plano, RG e CPF
- Pedido ou laudo do médico
- Contrato do plano, se tiver
Tire suas dúvidas
Perguntas frequentes
As dúvidas mais comuns de quem teve um tratamento negado.
Fiz bariátrica e sobrou pele. O plano cobre a cirurgia para retirar?
Na maioria dos casos, sim. A cirurgia que retira o excesso de pele faz parte do tratamento depois da bariátrica. Há decisão importante do Superior Tribunal de Justiça (Tema 1069) nesse sentido.
O plano pode cancelar meu contrato individual quando quiser?
Não. Nos planos individuais e familiares, a operadora só pode cancelar por fraude ou por atraso superior a 60 dias, e ainda assim precisa avisar você até o 50º dia de atraso (art. 13).
O que é carência?
É o tempo que você espera, depois de contratar o plano, para poder usar alguns serviços. Esse prazo existe, mas tem limites claros na lei.
O que é curatela?
É quando a Justiça nomeia uma pessoa de confiança para cuidar dos atos de alguém que, por doença ou idade avançada, não consegue mais decidir sozinho sobre a própria vida, principalmente sobre dinheiro e bens.
O plano é obrigado a custear o home care?
Quando o médico indica o atendimento domiciliar como parte do tratamento, a negativa costuma ser considerada abusiva (Súmula 90 do TJSP). O plano não escolhe o tratamento no lugar do médico.
O plano negou imunoterapia ou um imunobiológico. Tenho direito?
Com indicação médica e comprovação científica de eficácia, sim — mesmo que o tratamento não esteja na lista da ANS (Lei 14.454/2022).
Quem cuida do seu caso
Os sócios
Uma equipe dedicada ao Direito à Saúde, em Belo Horizonte.
Conhecimento que ajuda
Conteúdo e análises
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Dr. Douglas Faquim · 31 de maio de 2026
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