Especialistas em Direito Médico e da Saúde
Problemas com plano de saúde?
Entenda o que pode ser feito.
Atuamos em casos como negativas de internações, exames, tratamento, cirurgias e medicamentos, reajustes abusivos e cancelamento de contrato — priorizando a agilidade e o cuidado que essas demandas exigem. Conte o seu caso pelo WhatsApp.
- anos de atuação
- 12+
- casos acompanhados
- 3.000+
- atende de onde você estiver
- 100% online
anos de atuação
casos acompanhados
atende de onde você estiver
325 avaliações
Você não está sozinho(a)
A gente entende o momento difícil que você está vivendo.
Receber um “não” do plano de saúde bem na hora em que mais se precisa de cuidado é angustiante. Dá medo, dá raiva, dá vontade de desistir. Respira: existe caminho.
Aqui você é ouvido com atenção e respeito. Explicamos tudo com calma, em palavras simples, e cuidamos da parte jurídica para você focar no que importa — a sua saúde e a de quem você ama.
- Atendimento humano e próximo
- Resposta rápida pelo WhatsApp
- Linguagem clara, sem juridiquês
- Pagamento acessível
Como podemos ajudar
Áreas de atuação
Foco em Direito à Saúde — e também em outras causas importantes para as famílias.
Negativa de tratamentos, exames e cirurgias pelo plano de saúde
Negativa de cobertura tem solução. Avaliamos o seu caso e mostramos quais caminhos existem para garantir o tratamento que o seu médico indicou.
Saiba maisRecusa de internação hospitalar pelo plano de saúde
Em casos de urgência, a internação não pode ser negada — nem interrompida por "alta administrativa". Podemos buscar uma decisão rápida da Justiça para internar ou manter o paciente internado.
Saiba maisNegativa de cirurgias plásticas reparadoras pelo plano de saúde
Precisa fazer a cirurgia bariátrica ou a cirurgia que retira o excesso de pele depois dela? O plano pode ser obrigado a cobrir.
Saiba maisNegativa de home care (atendimento domiciliar) pelo plano de saúde
O médico indicou atendimento em casa (home care) e o plano negou? Quando há indicação médica, o plano costuma ser obrigado a custear o cuidado domiciliar.
Saiba maisQuebra de carência indevida do plano de saúde
O plano negou atendimento alegando carência? Em urgência e emergência, a carência máxima é de 24 horas. Carência cobrada de forma indevida pode ser derrubada na Justiça.
Saiba maisNegativa de tratamento oncológico (câncer) pelo plano de saúde
O plano negou quimioterapia, radioterapia, exames ou outra parte do tratamento contra o câncer? O tratamento oncológico indicado pelo médico tem proteção reforçada no direito brasileito. Podemos ajudar!
Saiba maisPor que o Backer Faquim Advogados
Por que escolher o nosso escritório
Autoridade técnica com calor humano — é o que nos move.
Foco exclusivo em saúde
Não fazemos um pouco de tudo. Dedicação total ao Direito à Saúde — é o que estudamos e praticamos todos os dias.
12+ anos, 3.000+ casos
Experiência real com negativas de plano, do exame simples à cirurgia de alta complexidade.
Formação sólida em Direito à Saúde
Formação em Direito à Saúde pela Universidade de Coimbra, em Portugal, e atualização pela Universidade de São Paulo (USP).
Agilidade em casos urgentes
Quando o tempo importa, é possível pedir uma decisão rápida da Justiça para liberar o tratamento.
Pagamento facilitado
Oferecemos condições de pagamento acessíveis e flexíveis, para que o custo não impeça você de buscar auxílio jurídico especializado.
Atendimento humano
Sabemos que por trás de cada processo existe uma pessoa precisando de cuidado. Você fala com gente, não com robô.
Quem confiou, recomenda
Avaliações no Google
A confiança de quem já passou pela mesma situação.
325 avaliações no Google
Venho registrar meu reconhecimento e elogio ao advogado, Dr. FAQUIM, que me atendeu em consulta online relacionada à autorização de fornecimento de medicamento pelo plano de saúde. O atendimento foi conduzido com elevado grau de profissionalismo, competência técnica e cordialidade. O advogado demonstrou profundo conhecimento da matéria, prestando esclarecimentos precisos e orientações seguras, sempre com atenção e respeito. Sua atuação foi fundamental para que eu compreendesse meus direitos e os procedimentos cabíveis, transmitindo confiança e segurança durante todo o atendimento. Agradeço pela excelência dos serviços prestados e pela dedicação demonstrada, ressaltando a qualidade do atendimento recebido.
JANETE ARMOND
uma semana atrás
Fui muito bem atendida pelo escritório Backer Faquim Advogados. Desde o início me passaram muita segurança, atenção e clareza em cada etapa do processo. Sempre tive retorno quando precisei e me senti acolhida em um momento muito importante. Graças ao trabalho do escritório, consegui minhas cirurgias. Recomendo pelo profissionalismo, dedicação e excelente atendimento.
Maria De Lourdes Bernardes
uma semana atrás
Fui atendido pelo Dr. Faquim no meu caso contra o plano de saúde, envolvendo cirurgias reparadoras pós-bariátrica, e só tenho a agradecer. Desde o início ele foi extremamente atencioso, explicou cada passo com clareza e reuniu toda a documentação necessária com muito cuidado. Mesmo depois da negativa do juiz de primeira instância, ele não desistiu e entrou com o agravo de instrumento que garantiu a tutela para a realização das cirurgias, demonstrando grande conhecimento técnico e preparo. A postura sempre ética, humana e comprometida fez toda a diferença. Recomendo fortemente o trabalho do Dr. Faquim
Clayson Carreiro
um mês atrás
Indico de olhos fechados o trabalho da equipe do Dr Faquim, equipe essa que conduziu todo o processo com todos os esclarecimentos necessários, com seriedade e compromisso. O resultado muito melhor do que eu esperava. Fiz abdominoplastia e mamoplastia com um resultado surpreendente, auto estima de volta, enfim, realizada. Obrigada Dr Faquim por ser tão eficiente nessa missão de trazer esperança pra quem nem acreditava mais que seria possível uma qualidade de vida com dignidade.
Cleria
2 meses atrás
Procurei o dr Faquim pelas avaliacoes aqui no Google, e foi a melhor coisa q eu fiz! Minha experiência com o dr Faquim e sua equipe foi extremamente positiva! Assim que mandei mensagem o atendimento foi muito rapido, Dr Faquim foi muito aberto conosco e deu a melhor orientação para o caso da minha mãe. Finalmente conseguimos iniciar o tratamento dela! Agradeço demais pelas orientações fornecidas, e agradeço também à Eduarda e à Larissa, que sempre me atenderam bem no WhatsApp!
Marina Teixeira
7 meses atrás
É simples começar
Separe e mande pelo WhatsApp
Junte os documentos abaixo e mande foto pelo WhatsApp. A gente analisa e explica, em linguagem clara, quais são os seus direitos.
- Documento da negativa do plano
- Carteirinha do plano, RG e CPF
- Pedido ou laudo do médico
- Contrato do plano, se tiver
Tire suas dúvidas
Perguntas frequentes
As dúvidas mais comuns de quem teve um tratamento negado.
O CRAS oferece advogado gratuito?
Não. O CRAS é da assistência social e não presta defesa jurídica. A assistência jurídica gratuita a quem não pode pagar é feita pela Defensoria Pública; núcleos de faculdades e programas da OAB também podem atender.
Preciso pagar para conversar com um advogado?
Não necessariamente. A consulta formal é um serviço legítimo e pode ser cobrada, mas muitos escritórios de Direito da Saúde oferecem um primeiro contato sem compromisso para avaliar o caso e orientar sobre a documentação.
Fiz bariátrica e sobrou pele. O plano cobre a cirurgia para retirar?
Na maioria dos casos, sim. A cirurgia que retira o excesso de pele faz parte do tratamento depois da bariátrica. Há decisão importante do Superior Tribunal de Justiça (Tema 1069) nesse sentido.
O plano pode cancelar meu contrato individual quando quiser?
Não. Nos planos individuais e familiares, a operadora só pode cancelar por fraude ou por atraso superior a 60 dias, e ainda assim precisa avisar você até o 50º dia de atraso (art. 13).
O que é carência?
É o tempo que você espera, depois de contratar o plano, para poder usar alguns serviços. Esse prazo existe, mas tem limites claros na lei.
O que é curatela?
É quando a Justiça nomeia uma pessoa de confiança para cuidar dos atos de alguém que, por doença ou idade avançada, não consegue mais decidir sozinho sobre a própria vida, principalmente sobre dinheiro e bens.
Quem cuida do seu caso
Os sócios
Uma equipe dedicada ao Direito à Saúde, em Belo Horizonte.
Conhecimento que ajuda
Conteúdo e análises
Plano de saúde negou o Vonjo (pacritinibe)? Entenda seus direitos e o que fazer
O pacritinibe (Vonjo) foi registrado na Anvisa em junho de 2026 e ainda não consta do rol da ANS — mas isso não autoriza o plano a negar o custeio. Entenda os critérios da ADI 7.265 e o que fazer diante da recusa.
Dr. Douglas Faquim · 17 de junho de 2026
Advogado especialista em plano de saúde e convênios médicos: quando procurar, o que faz e quanto custa?
Um advogado especialista em plano de saúde questiona negativas de cobertura — cirurgias, exames, internações, terapias e remédios — pela via administrativa ou por liminar. Entenda quando procurar, como funcionam honorários e custas, e o que esperar do processo.
Dr. Douglas Faquim · 06 de junho de 2026
Cirurgia plástica depois de grande perda de peso: estética ou reparadora? O que a lei, a ANS e os tribunais dizem
Após grande perda de peso, a sobra de pele raramente é só estética. Veja quando a cirurgia reparadora tem cobertura obrigatória pelo plano (abdome, mamas, braços, coxas), o que dizem a ANS, o STJ e a Lei, e o passo a passo para reverter uma negativa — inclusive para quem emagreceu com Ozempic ou Wegovy (semaglutida)
Dr. Douglas Faquim · 04 de junho de 2026
Imprensa
Na mídia
Reportagens e participações do escritório em temas de Direito à Saúde.
Tem dúvida sobre uma negativa do plano? Fale com a gente.
O primeiro contato é para ouvir o seu caso e explicar os seus direitos. Sem compromisso.
Falar no WhatsApp