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Explicações simples para o dia a dia e análises técnicas mais aprofundadas sobre Direito à Saúde.
Para você
Conteúdo direto, em linguagem clara.
Home care pelo plano de saúde: quando o convênio deve cobrir?
Entenda quando o plano de saúde pode ser obrigado a custear home care, quais documentos ajudam no pedido, o que fazer diante da negativa e como a indicação médica influencia a análise do caso, seja Unimed, Hapvida, Bradesco, SulAmerica.
Dr. Douglas Faquim · 31 de maio de 2026
Mamoplastia pelo plano de saúde: quando há cobertura e o que fazer em caso de negativa
Entenda quando a mamoplastia pode ser coberta pelo plano de saúde, quais documentos ajudam no pedido, o que fazer se houver negativa e dúvidas comuns sobre silicone, peso, laudo médico e operadoras.
Dr. Douglas Faquim · 31 de maio de 2026
Ajovy (fremanezumabe) pelo plano de saúde: o convênio é obrigado a cobrir o tratamento para enxaqueca?
Ajovy pode ser indicado para prevenir crises frequentes de enxaqueca, mas muitos planos negam a cobertura. Entenda quando a negativa pode ser abusiva e como o Backer Faquim Advogados pode ajudar pacientes em Belo Horizonte e em todo o Brasil.
Dr. Douglas Faquim · 30 de maio de 2026
Análises técnicas
Material aprofundado, com fundamentação jurídica completa.
Cirurgia plástica pós-bariátrica: o que decidiu o STJ no Tema 1069
A Segunda Seção do STJ, ao julgar o Tema 1069, fixou que a cirurgia plástica reparadora ou funcional após a bariátrica é de cobertura obrigatória. Este artigo analisa as teses e seus reflexos no contencioso de saúde suplementar.
Dr. Douglas Faquim · 10 de março de 2026
Rol da ANS é exemplificativo: o que muda com a Lei 14.454/2022
A Lei 14.454/2022 reabriu o debate sobre a natureza do rol da ANS. Este artigo analisa o cenário normativo e seus reflexos práticos nas negativas de cobertura.
Dr. Douglas Faquim · 01 de fevereiro de 2026