Pular para o conteúdo
Backer Faquim Advogados

Negativa de cirurgias plásticas reparadoras

Precisa fazer a cirurgia bariátrica ou a cirurgia que retira o excesso de pele depois dela? O plano pode ser obrigado a cobrir.

Depois da cirurgia bariátrica (de redução do estômago), muitas pessoas ficam com excesso de pele. A cirurgia que retira essa pele é chamada de cirurgia reparadora.

O plano costuma negar dizendo que é uma cirurgia estética. Na maioria das vezes, ela não é estética: faz parte do tratamento e tem decisão importante do Superior Tribunal de Justiça (Tema 1069) que ajuda o paciente.

O que diz a Justiça

STJ · Tema 1069

As cirurgias reparadoras feitas após a bariátrica fazem parte do tratamento da obesidade e devem ser cobertas pelo plano.

Perguntas frequentes

Fiz bariátrica e sobrou pele. O plano cobre a cirurgia para retirar?

Na maioria dos casos, sim. A cirurgia que retira o excesso de pele faz parte do tratamento depois da bariátrica. Há decisão importante do Superior Tribunal de Justiça (Tema 1069) nesse sentido.

O plano negou a cirurgia dizendo que é estética. E agora?

Mesmo que o plano diga que é estética, a cirurgia reparadora costuma fazer parte do tratamento de saúde. Com o relatório do seu médico, dá para mostrar isso e pedir a cobertura.

O plano cobre a própria cirurgia bariátrica?

Sim, quando o médico indica e os critérios de saúde são cumpridos. A bariátrica faz parte do tratamento da obesidade e está prevista na cobertura dos planos.

Se o plano negou mesmo com a indicação do médico, vale avaliar o caso.

Quais cirurgias depois da bariátrica o plano costuma ter que cobrir?

Quando há indicação médica, costumam entrar na cobertura, por exemplo:

  • Retirada do excesso de pele da barriga
  • Correção das mamas
  • Retirada de pele dos braços e das pernas

O que importa é a indicação do médico mostrando que a cirurgia trata um problema de saúde.

O plano pediu junta médica. Isso pode?

Pode acontecer quando o plano tem dúvida se a cirurgia é só estética. Mas, segundo o Superior Tribunal de Justiça (Tema 1069), é o plano que deve pagar os custos dessa junta médica.

Se a junta for usada só para empurrar a negativa, dá para discutir na Justiça.