Negativa de cirurgias plásticas reparadoras pelo plano de saúde

Depois de uma cirurgia bariátrica e da grande perda de peso, é muito comum sobrar pele em excesso no corpo — na barriga, nos braços, nas coxas, nas mamas e em outras regiões. A cirurgia que retira esse excesso de pele se chama cirurgia reparadora. Ela faz parte do tratamento da obesidade — não é "vaidade".

Por que essa sobra de pele é um problema de saúde

O excesso de pele costuma causar problemas reais no dia a dia: assaduras e infecções que voltam sempre, dor, dificuldade de higiene, feridas que não cicatrizam e até limitação de movimentos. Por isso, na maioria das vezes, a cirurgia que retira essa pele é reparadora e funcional — ou seja, trata um problema de saúde —, e não apenas estética.

Por que o plano nega — e por que a recusa costuma ser indevida

Para não pagar, o plano de saúde quase sempre diz que a cirurgia é "estética". Só que quem define se a cirurgia é necessária é o seu médico, não o plano. Se o médico que acompanha você indicou a cirurgia como reparadora ou funcional, a recusa do plano costuma ser indevida.

Não importa se seu plano é Unimed, Bradesco Saúde, SulAmérica, Amil, Hapvida, NotreDame Intermédica, MedSênior, UsiSaúde, MedGold, Select, Premium Saúde ou Ampla Saúde. Geralmente as condutas são muito parecidas entre eles.

O que a Justiça já decidiu (STJ – Tema 1069)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) — o tribunal que uniformiza esse tipo de decisão em todo o país — definiu em 2024 um entendimento que vale para todos os casos parecidos, chamado Tema 1069: a cirurgia plástica reparadora ou funcional indicada pelo médico, depois da bariátrica, é de cobertura obrigatória pelo plano, porque é parte do tratamento da obesidade. Ou seja: o plano não pode negar apenas chamando o procedimento de "estético".

Não é só a barriga

A obrigação do plano não se limita à retirada de pele do abdômen. Ela vale para todos os procedimentos reparadores indicados pelo médico após a grande perda de peso — como braços, coxas, mamas e outras regiões.

E se o plano insistir que é estética?

O plano só pode questionar a indicação do seu médico em caso de dúvida realmente justificada — e, nesse caso, é ele quem paga os custos dessa avaliação (a chamada junta médica). Mesmo que a avaliação seja contrária, você continua com o direito de procurar a Justiça, e a opinião da junta não obriga o juiz.

Se o seu plano negou a retirada do excesso de pele após a bariátrica, vale analisar o caso de perto: muitas vezes é possível reverter a negativa — inclusive com pedido de urgência, quando há risco à saúde.