Manutenção do plano (aposentados e demitidos)
Se aposentou ou foi demitido sem justa causa e o plano da empresa foi cancelado? A lei garante o direito de manter o plano nas mesmas condições (arts. 30 e 31 da Lei 9.656/98).
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Quem tinha plano pela empresa e contribuía com uma parte do valor não precisa, necessariamente, perder o plano ao sair. A Lei dos Planos de Saúde garante a manutenção do convênio para quem é demitido sem justa causa e para quem se aposenta — desde que assuma o pagamento integral da mensalidade.
Na demissão sem justa causa, o tempo de manutenção é de um terço do período em que a pessoa contribuiu (mínimo de 6 e máximo de 24 meses). Para quem se aposenta, havendo pelo menos 10 anos de contribuição, o direito pode ser por tempo indeterminado. Vale para o trabalhador e para os dependentes já inscritos.
Atenção ao prazo
Existe um prazo curto para avisar a empresa de que você quer manter o plano — em geral, poucos dias após o desligamento. Se você foi demitido ou está se aposentando, procure orientação o quanto antes para não perder esse direito. Reajustes e cobranças fora das regras também podem ser questionados.
Situações que atendemos
- Demissão sem justa causa
- Aposentadoria de quem mantinha o plano da empresa
- Prazo para optar pela manutenção do plano
- Cobrança de valor acima do devido após a saída
- Manutenção do plano para os dependentes
O que diz a Justiça
Lei 9.656/1998 · Arts. 30 e 31
Garantem ao demitido sem justa causa e ao aposentado o direito de manter o plano coletivo, nas mesmas condições, assumindo o pagamento integral.
Quem confiou, recomenda
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A confiança de quem já passou pela mesma situação.
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Estou muito feliz em realizar todos procedimentos cirúrgicos pós - bariátrica. É uma composição digna de ter o emagrecimento com a reparação cirúrgica pois saúde e bem estar não é ausência de doença,mas sim auto estima recuperada, qualidade de vida e amor próprio! Agradeço Dr Faquim pelo trabalho sério e respeitoso com minha condição e demais pessoas que indicaram seu serviço e também a equipe sempre disponível para atendimento e encorajamento. Deus continue nos abençoando e guiando os profissionais de saúde que atuam no fazer em prol da saúde objetiva e subjetiva!
Fábia Silva
3 meses atrás
Gostaria de expressar minha profunda gratidão ao Dr. Faquim e a toda a sua equipe pelo excelente trabalho realizado no meu processo de liminar para as cirurgias reparadoras pós-bariátrica — abdominoplastia e mamoplastia. Agradeço imensamente por todo o empenho, profissionalismo e atenção durante cada etapa. Sou muito grata por terem conduzido meu caso com tanto cuidado e excelência.
F.F. Silva
7 meses atrás
Procurei o dr Faquim pelas avaliacoes aqui no Google, e foi a melhor coisa q eu fiz! Minha experiência com o dr Faquim e sua equipe foi extremamente positiva! Assim que mandei mensagem o atendimento foi muito rapido, Dr Faquim foi muito aberto conosco e deu a melhor orientação para o caso da minha mãe. Finalmente conseguimos iniciar o tratamento dela! Agradeço demais pelas orientações fornecidas, e agradeço também à Eduarda e à Larissa, que sempre me atenderam bem no WhatsApp!
Marina Teixeira
6 meses atrás
Minha experiência não poderia ter sido melhor. Desde o início, sempre prontamente atendida e recebi todo o suporte necessário No dia 04/12/2025, finalmente chegou o grande dia, meu sonho realizado! Sou grata a Deus por ter colocado essa equipe maravilhosa no meu caminho, que me acompanhou e me ajudou a conquistar esse objetivo, Obrigada, Dr. Faquim, por todo o cuidado, dedicação e profissionalismo É difícil expressar em palavras tamanha felicidade. Que Deus te abençoe
Raquel Aranha
5 meses atrás
Parabéns pela postura ética e pela competência com que conduziu cada etapa do processo. Sinto-me muito bem representado(a).” • “Sua clareza, segurança e domínio técnico fazem toda a diferença. É um privilégio contar com um advogado tão preparado.”. Irei indicar aos meus conhecidos, pois sou de Ipatinga e essa distância não foi o problema, sempre dando assistência e ligações de vídeo que trás segurança para o cliente. Sucesso Dr. Faquin!!!!
Polliane Paula
5 meses atrás