Reajustes abusivos de plano de saúde
O valor do seu plano subiu demais? Reajustes por idade ou por uso podem ser questionados na Justiça.
Existem dois tipos de reajuste que costumam pesar no bolso: o reajuste por mudança de faixa de idade e o reajuste anual dos planos coletivos (por uso, também chamado de sinistralidade).
Reajuste por idade
Quando você muda de faixa de idade, o plano pode aumentar a mensalidade. Mas esse aumento tem limites. Reajustes muito altos, principalmente depois dos 60 anos, podem ser considerados abusivos.
Reajuste por uso (sinistralidade) nos planos coletivos
Nos planos coletivos, o reajuste anual precisa ter explicação clara e baseada em números. Aumentos sem justificativa podem ser questionados.
O que diz a Justiça
STJ · Tema 1076
O reajuste por sinistralidade em planos coletivos precisa ser baseado em critérios claros e demonstráveis.
Perguntas frequentes
Meu plano aumentou muito quando mudei de idade. Isso é permitido?
O plano pode reajustar quando você muda de faixa de idade, mas com limites. Aumentos muito altos, principalmente depois dos 60 anos, podem ser abusivos e questionados na Justiça.
O plano coletivo reajustou por uso. Posso questionar?
Sim. Nos planos coletivos, o reajuste anual precisa ter explicação clara e baseada em números. Se o aumento veio sem justificativa, é possível contestar.
Tenho mais de 60 anos. O plano ainda pode aumentar por idade?
Depois dos 60 anos, os aumentos só por causa da idade são muito limitados. Quem tem o plano há mais de 10 anos, em regra, não pode receber novo reajuste por mudança de faixa de idade.
Aumentos altos contra pessoas idosas costumam ser questionados na Justiça.
O que é reajuste por sinistralidade?
É o aumento anual de planos coletivos calculado pelo quanto o grupo usou o plano no ano. Quanto mais despesas, maior tende a ser o reajuste.
Esse cálculo precisa ser explicado com números. Sem essa explicação clara, o aumento pode ser contestado.
Posso questionar o aumento e continuar com o plano?
Sim. Em geral, dá para pedir à Justiça que você pague o valor que considera correto enquanto a discussão acontece, mantendo o plano ativo.
Assim você não fica sem o plano durante o processo.